outubro 19, 2019

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Direções municipais de partidos políticos na Bahia estão com seus registros suspensas pelo TRE-BA

Direções municipais de partidos políticos na Bahia estão com seus registros suspensas pelo TRE-BA

Mais de 800 órgãos de direção municipal de partidos políticos na Bahia encontram-se com as anotações dos seus registros suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA). Isso porque, conforme último levantamento, realizado na última quarta-feira (13), 848 diretórios ainda não haviam informado ao Regional seus números de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), em desacordo com a determinação do Tribunal Superior Eleitoral.

Diante da atual situação, um ofício foi enviado na última segunda-feira (11) aos órgãos estaduais dos partidos com a relação dos órgãos municipais que, por não haverem atendido à convocação, foram suspensos.

O objetivo é que os órgãos estaduais determinem aos diretórios municipais que informe à Justiça Eleitoral, o quanto antes, o número do CNPJ. Conforme lembra Jonas Junior, chefe da Seção de Registro de Partidos e Candidatos (SERPAC) do TRE baiano com as consequências decorrentes da falta de registro, a agremiação que não apresentar o número ficará impedida de participar do pleito deste ano no respectivo município.

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