Maia diz que proibir aborto em caso de estupro ‘não passa na Câmara’
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), escreveu em sua página no Facebook nesta quinta-feira (9) que a proibição do aborto em casos de estupro “não vai passar” na Casa.
Esta semana, uma comissão especial de deputados aprovou o texto base de um projeto que prevê a inclusão na Constituição da garantia do direito à vida “desde a concepção”. Isso significa proibir o aborto em qualquer circunstância, mesmo as previstas pelas regras em vigor atualmente, como em casos de estupro, fetos anencéfalos ou risco para a mulher.
Para valer como lei, o texto precisaria ainda ser aprovado no plenário da Câmara.
Nesta sexta-feira (10), em entrevista a jornalistas, Maia afirmou que é preciso “ter paciência” ao discutir o assunto e que a Casa vai consultar juristas para “esclarecer” a redação do texto. Ele reforçou a ideia de que “em hipótese nenhuma” o aborto em caso de estupro terá algum tipo de “vedação”.
“Acho que tem que se tomar cuidado e se analisar o texto, porque existem duas posições: uns acreditam que o texto, de forma nenhuma, veda as excepcionalidades [para o aborto], outros acreditam que há, sim, vedação”, disse o presidente da Câmara.
“Primeiro tem que avaliar juridicamente qual redação que vai sair da comissão para ir ao plenário para a gente ver qual campo está certo. Vamos ouvir alguns juristas para que, se chegar ao plenário, [o texto] chegue com tudo esclarecido e que, em hipótese nenhuma essa questão [aborto em caso de estupro] tenha nenhum tipo de vedação”, completou.
Maia se pronunciou após a aprovação do texto na comissão ter gerado polêmica. O presidente da Câmara tenta pautar projetos de apelo popular e faz acenos ao mercado para ganhar projeção em 2018, quando quer ser reeleito deputado federal e reconduzido ao comando da Casa.
A comissão especial que debate o tema foi criada pelos deputados como uma reação à decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), que decidiu que o aborto até o terceiro mês de gravidez não é considerado crime.
