Matrículas da rede municipal para 2020 iniciam na próxima segunda-feira, dia 11
A matrícula da rede municipal de ensino de Lauro de Freitas para o ano letivo de 2020 ocorre a partir da próxima segunda-feira, dia 11, e se estende até o dia 31 de janeiro de 2020, nas próprias unidades educacionais. Para melhor atender a comunidade, a Secretaria Municipal de Educação (Semed) elaborou um cronograma operacional, agrupando períodos de matrícula por etapas de ensino, de acordo com a portaria Nº 53, publicada do Diário Oficial do Município no último dia 31/10.
Educação infantil – Entre os dias 11 e 22 será realizada a confirmação das vagas dos alunos que já estudam nas escolas que oferecem a Educação Infantil (creche e pré-escola). Já os pais e responsáveis que desejam transferir ou remanejar seus filhos matriculados na Educação Infantil de uma unidade educacional para outra terão o período de 25 a 29 deste mês para fazê-lo.
Para tanto, devem levar os documentos do educando na escola pretendida (certidão de nascimento, duas fotos 3X4, cartão de vacinação atualizado, cartão do SUS, cartão do Bolsa Família (para quem é beneficiário), número de NIS do educando, em caso de deficiência, apresentar o laudo médico.
Os pais e responsáveis que não confirmarem a matrícula do educando da Educação Infantil nos períodos estipulados acima perderão a vaga. As unidades educacionais ficam dispensadas da manutenção da reserva da vaga, a partir do dia 30/11. O período de matrícula para novos educandos da Educação Infantil inicia no dia 02/12 e se estende até o dia 06/12, respeitando a capacidade física da escola, os limites de alunos por turma e idade.
Conforme definição do Conselho Municipal de Educação, crianças de seis meses a um ano de idade devem ser matriculadas em creches. Cada sala deve comportar até 15 crianças, que ficarão sob a responsabilidade de uma educadora e dois auxiliares do desenvolvimento infantil. Já aquelas com idade entre um e dois anos devem ficar em salas com até 20 educandos, também sob a responsabilidade de uma educadora e dois auxiliares do desenvolvimento infantil. Crianças de quatro a cinco anos serão matriculadas na Pré-Escola. A turma deve ser formada por, no máximo, 25 crianças, orientadas por uma educadora e um auxiliar do desenvolvimento infantil.
Fundamental e EJA – Os alunos da rede do Ensino Fundamental (I e II) e da Educação de Jovens e Adultos (EJA) devem confirmar a matrícula no período de 25/11 a 06/12. Aqueles que desejam se transferir de uma escola para outra, devem fazê-lo no período de 16 a 20/12. Caso a matricula do educando na rede não seja confirmada até o dia 23/12, ele perderá o direito à vaga.
Somente educandos maiores de 18 anos podem confirmar sua própria matrícula e/ou solicitar transferências, ficando os pais e responsáveis com a obrigação de assegurar a vaga dos educandos menores de 18 anos. No período de 06/12 a 10/01/2020 serão efetuadas as matrículas dos novatos na rede municipal para o Ensino Fundamental e EJA.
ASCOM PMLF/SEMED
04/11/2019
