Campanha mais curta e barata: conheça as novas regras das Eleições 2016
Placas, faixas, estandartes, cavaletes, bonecos outdoors. Quem circula por Salvador durante o período eleitoral de 2016, já percebe a grande diferença na não aparição de propaganda dos candidatos nas ruas. A ausência das tradicionais e famosas divulgações políticas citadas têm gerado discussões, não só entre os candidatos (muitos se sentem prejudicados), mas também entre populares. Muita coisa mudou neste ano, e aqueles que irão disputar os cargos de prefeito, vice-prefeito, além de vereadores que integrarão às Câmaras Legislativas Municipais, precisaram se adequar.
Com a reforma legislativa ocorrida no ano de 2015, por exemplo, foi reduzido o tempo de campanha: até 2014, a propaganda eleitoral começava no dia 16 de julho, mas neste ano foi iniciada em 16 de agosto. A propaganda no rádio e na televisão durava 45 dias e, agora, foi reduzida a 35 dias no primeiro turno. O horário eleitoral também foi reduzido: antes era 50 minutos cada bloco e este ano são 10 minutos apenas. Os partidos têm também 70 minutos diários em inserções, que serão distribuídos entre os candidatos a prefeito (60%) e vereadores (40%).
Além disso, qualquer sinalização em equipamentos urbanos também estão vetados: nada de exibição em postes de iluminação pública, sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus ou árvores e jardins localizados em áreas públicas.
A partir deste ano, pessoas jurídicas também estão proibidas de realizarem doações para as campanhas eleitorais. O valor doado, por sua vez, está limitado a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.
A mudança afeta os candidatos de que forma?
O analista judiciário do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA), Jaime Barreiros, que também é mestre em direito eleitoral, fez uma análise crítica do cenário atual. “Alguns políticos foram prejudicados com a reforma. Os candidatos a vereador, principalmente nesse aspecto, porque eles participavam do horário eleitoral e agora só participam das inserções durante a programação. Essas mudanças derivaram teoricamente do interesse dos legisladores de reduzirem os custos da campanha. Esta foi a argumentação oficial, porque os custos estavam muito elevados e aí o tempo de campanha sendo reduzido, teoricamente, os custos também serão reduzidos”, falou ao Varela Notícias.
“Na prática, fazendo uma análise crítica, os candidatos mais conhecidos que já se colocaram no processo político a mais tempo, eles terminaram levando algum tipo de vantagem. Os novos candidatos que tentam disputar pela primeira vez, ou não têm o apoio de uma família tradicional, por exemplo, eles terão mais dificuldade nesse sistema de uma campanha mais curta e sem possibilidade de apresentar às ideias dele”, completou.
O povo fala
Para a enfermeira Tarsyla Nadal, de 28 anos, a posição do TRE colocou ordem na cidade e criou uma concorrência justa. “Concordo com a proibição. A eleição é um momento onde candidato deve expor suas propostas de governo e não expor sua capacidade financeira para arcar com grandes exposições de sua imagem, tornando mais justo a “competição” com outro concorrente menos favorecido financeiramente. Além disso, a propaganda gratuita na televisão tem capacidade de alcançar grande quantidade de público. Cabe ao candidato aproveitar esse momento para expor suas propostas e cabe ao eleitor estar atento a esses momentos para conhecer seu candidato”.
O diretor de arte Leonardo Saal, de 29 anos, também aprovou às mudanças: “Estamos diante de uma nova Legislação para o nosso período eleitoral, um grande passo para uma reforma política. A nova mudança trouxe um avanço enorme em benefícios em todos os aspectos, tanto em termos de limpeza visual para as cidades (sendo proibido o uso de placas, outdoors e faixas que traziam um aspecto poluído característico da época) e de igual maneira, veio para trazer a igualdade proporcional aos candidatos em expor suas propostas independente da verba disponível. Acredito que com as novas mudanças o cenário seja decidido através das Mídias Sociais, onde também há regras, porém não há limites de exposição dos candidatos na forma orgânica.”
Já a estudante de direito, Lorena Costa, de 19 anos, afirma que as proibições são ‘exageradas’. “O objetivo desta lei foi diminuir os custos das campanhas e promover um maior equilíbrio na disputa eleitoral. Mas, na minha concepção, foi desnecessário proibir tudo, porque as campanhas sempre foram feitas dessa forma. O showmício ou evento assemelhado serve como a apresentação, remunerada ou não, de artistas tem o objetivo de animar comício e reunião eleitoral fica proibido pela legislação eleitoral”.
A parte interessante é que, com as alterações promovidas pela reforma eleitoral, os candidatos aos cargos de prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano deverão ficar atentos aos limites de gastos durante a campanha eleitoral. E com essas proibições do TRE, os candidatos que ganharem alguma verba ou tipo de recurso precisarão fazer uma declaração e depois a prestação de conta da campanha”.
