Operação Chamas: PROCON apreende produtos proibidos em Lauro de Freitas
Todos os estabelecimentos autorizados para venda de fogos foram visitados pelo PROCON municipal
Uma ação conjunta inédita foi realizada nos dias 18 e 19 de junho no município de Lauro e Freitas resultou na apreensão de fogos de artifício proibidos para comercialização e armazenamento. Estabelecimentos também foram notificados por ofertarem produtos de fabricação artesanal, com prazos de validade vencido, ausência de classificação de uso e outras informações obrigatórias.
O grande volume de apreensões de artefatos explosivos e inflamáveis na Bahia, durante as ações realizadas até a última sexta-feira (14) pela “Operação em Chamas”, realizada em Salvador e diversos municípios do interior, despertaram a atenção do PROCON de Lauro de Freitas que coordenou a “operação chamas” no município, adotando um caráter mais rigoroso.
Para Gleydson Faleiro, responsável pelo PROCON em Lauro de Freitas, os riscos para quem comercializa, consome e manuseia fogos de artifício precisam ser reduzidos. “Intensificamos a operação no sentido de evitar que o consumidor adquira produtos em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e coloquem em risco a segurança de suas famílias.”.
Algumas informações são obrigatórias e devem constar nas embalagens e rótulos. O desconhecimento e o descaso ao comprar fogos com validade vencida, por exemplo, podem resultar em acidentes graves. É o que alerta o Diretor de Fiscalização do PROCON Lauro de Freitas, Breno Mauro. “Estando fora da validade, os produtos podem não funcionar ou explodir de maneira inesperada, provocando queimaduras, amputações e até mortes.”, ressalta.
A operação realizada em Lauro de Freitas contou com os fiscais do PROCON municipal, agentes do 10º Grupamento de Bombeiros Militar (GBM), policiais civis da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e Guardas Municipais. O Coordenador do CFPC, delegado Fábio Santos, alerta os comerciantes para o cumprimento de normas. “Além do Código de Defesa do Consumidor (CDC), é importante que os estabelecimentos disponham os produtos sempre com especificações técnicas e classificação de uso”, informou.
Em caso de acidente com fogos de artifício, o ferimento deve ser lavado com água corrente. Não se deve tocar na área afetada e nem colocar substâncias sobre a lesão.
Denúncias podem ser enviadas ao PROCON através do e-mail denunciaproconlf@gmail.com e as consultas sobre os direitos do consumidor podem ser feitas pelo telefone 3288-8919.
